Este manual tem como objetivo fornecer uma visão geral sobre a questão da luta contra a discriminação no local de trabalho a nível europeu. A política antidiscriminação é um objectivo fundamental da União Europeia, tal como consagrado no art. 6 º do Tratado de Amesterdão, afirmando que “a UE baseia-se nos princípios da liberdade, da democracia e do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais” e no art. 13º, que permite à Comunidade “tomar as medidas adequadas de combate à discriminação baseada no sexo, origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual”. Lutar contra a discriminação é um objectivo prioritário em todas as sociedades modernas: os Estados Unidos estabeleceram como meta na luta contra a discriminação, em 1964, a Lei de Direito Civil que, proibia a discriminação, nomeadamente em hotéis, motéis, restaurantes e demais locais públicos similares, envolvidos no comércio interestadual, proibindo igualmente os governos estaduais e municipais de negar o acesso aos serviços públicos por motivos de raça, religião, sexo ou etnia. As recentes directivas comunitárias, adoptadas em 2000, podem ser consideradas como a "nossa" Lei do Direito Civil, na medida em que impõem aos Estados-Membros Europeus a aprovação de legislação nacional adequada, a fim de lutar contra a discriminação. Pretentem atingir este objectivo, centrando-se no local de trabalho, dada a relevância que o modelo europeu tem dado a questões laborais, como meio de integração e de justiça social. Este manual está dividido em três partes: a teórica, a legal e a prática. A primeira está preocupada com a discriminação do ponto de vista sociológico e económico. O objectivo é responder à pergunta: de onde vem a ideia da luta contra a discriminação? A definição de discriminação está feita e os princípios das acções sociais humanas são discutidos. Seguidamente, são apresentados os efeitos económicos da discriminação, bem como conselhos úteis para os sindicalistas. A segunda parte vai centrar-se nos fundamentos jurídicos para combater a discriminação a nível Europeu. Inicia-se a com uma ampla explicação de como a legislação Europeia pretende combater a discriminação e como funciona, de modo a saber até onde e como a lei protege os trabalhadores discriminados; O objectivo desta parte é fornecer um modelo sobre o papel dos Sindicatos na luta contra a discriminação. Finalmente, a terceira parte referirá algumas ferramentas práticas e úteis que podem ser implementadas para combater a discriminação no local de trabalho. Esse modelo irá enunciar o que um sindicalista deve fazer para, ao nível da negociação colectiva e no dia-a-dia de trabalho, garantir um tratamento seguro e justo para os trabalhadores. Esperamos que este manual cumpra a sua missão, fornecendo um instrumento prático e de fácil leitura para reforçar as estratégias de combate à discriminação no local de trabalho.